A realização da COP30, em Belém (PA), serviu de cenário para o Governo Federal finalizar três processos de demarcação territorial em Mato Grosso, que estavam estagnados havia anos.
Os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (17) e publicados nesta terça-feira (18), encerram a etapa administrativa que reconhece oficialmente os territórios Uirapuru, Estação Parecis e Manoki.
Com a homologação, essas áreas passam a ter seus limites formalizados e seguem, agora, para registro em cartório e junto à Secretaria de Patrimônio da União, procedimento que consolida a posse permanente e a proteção jurídica dos povos que vivem nessas regiões.
Uirapuru: proteção reforçada em área de forte avanço agrícola
Localizada entre Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste, a Terra Indígena Uirapuru abriga o povo paresí.
São cerca de 21,6 mil hectares cuja situação fundiária vinha sendo pressionada pela expansão da agricultura mecanizada.
A homologação confirma o perímetro definido pela Funai e encerra a fase de disputas técnicas sobre a área.
Estação Parecis: solução para um impasse de duas décadas
Em Diamantino, a homologação da Terra Indígena Estação Parecis põe fim a uma disputa que se prolongava desde o início dos anos 2000.
A área, de aproximadamente 2,1 mil hectares, é ocupada tradicionalmente pelo povo parecis e foi alvo de contestações de produtores rurais ao longo de anos de ações judiciais.
Com o decreto, o governo federal valida os estudos antropológicos e fundiários que embasaram a demarcação.
Manoki: maior território homologado no Estado, após longa espera
O terceiro ato presidencial atualiza a situação da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, cujo processo se arrastava desde os anos 1990.
O decreto corrige a nomenclatura que ainda usava o antigo “Área Indígena Irantxe” e consolida o território com 250,5 mil hectares destinados ao povo irantxe-manoki.
O atraso na conclusão da homologação permitiu, ao longo das décadas, o avanço de grilagem, madeireiras e sobreposições de cadastros rurais dentro da área.
NOVA DEMARCAÇÃO – Além dos atos referentes a Mato Grosso, o Governo Gederal homologou a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, que ocupa parte dos municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, e de Nhamundá, no Amazonas.
Com mais de 2 milhões de hectares, o território passa a ter reconhecimento oficial como área de ocupação tradicional de nove povos indígenas.
MOVIMENTO POLÍTICO – A conclusão das demarcações ocorre no momento em que o país está sob forte atenção internacional, por causa da conferência do clima.
Nos dias que antecederam o evento, lideranças de Mato Grosso e Pará intensificaram pedidos ao Governo Federal para acelerar demarcações e fortalecer ações de proteção territorial, especialmente em regiões marcadas por invasões e pressões econômicas.
Ao oficializar três novas terras no estado em plena COP30, o Governo busca reforçar a mensagem de que a regularização fundiária indígena é parte central da estratégia brasileira para conter o desmatamento e reduzir conflitos em áreas de expansão agropecuária.
MARCOS LEMOS:Diariodecuiaba.com.br
Foto: Agência Brasil