Com o objetivo de valorizar os profissionais da educação e fortalecer a educação inclusiva em Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, nesta semana (2), um Projeto de Lei Complementar 03/2026, que assegura o pagamento da Gratificação por Eficiência e Resultado aos profissionais da educação básica que atuam, de forma cooperada, em entidades filantrópicas voltadas ao atendimento de alunos com deficiência.
A proposta busca corrigir uma limitação existente na legislação atual. Desde 2024, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), vem concedendo a gratificação aos profissionais da rede estadual, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 756/2023. No entanto, o Decreto nº 984/2024, que regulamenta o benefício, acabou restringindo o pagamento aos profissionais cedidos, cooperados ou designados para atuação em outras instituições, incluindo entidades filantrópicas responsáveis por grande parte do atendimento da educação especial no Estado.
Segundo o deputado Thiago Silva, a medida é fundamental para garantir justiça e valorização profissional, além de fortalecer o atendimento educacional especializado ofertado por essas instituições.
“Estamos apresentando esse projeto para corrigir uma desigualdade e garantir tratamento justo aos profissionais que dedicam seu trabalho à educação inclusiva. Esses educadores exercem uma função essencial, atendendo alunos que necessitam de atenção especializada e acompanhamento permanente. Valorizar esses profissionais é investir diretamente na qualidade da educação e na inclusão social”, destacou o parlamentar.
Thiago explicou que, em Mato Grosso, boa parte do atendimento educacional voltado às pessoas com deficiência é realizada por associações e organizações da sociedade civil, mantidas por meio de acordos de cooperação com o Poder Público. Para o deputado, a exclusão desses profissionais da gratificação acaba gerando desmotivação e pode comprometer a continuidade dos serviços prestados.
“A educação inclusiva é uma política pública fundamental e precisa ser fortalecida. Não podemos permitir que profissionais qualificados deixem essas instituições por falta de reconhecimento ou valorização. Nosso projeto garante isonomia e incentiva que esses educadores continuem desenvolvendo esse trabalho tão importante”, ressaltou.
O parlamentar destacou ainda que a proposta reforça o compromisso do mandato com a valorização dos profissionais da educação e com a promoção de políticas públicas voltadas à inclusão e à igualdade de oportunidades.
“O nosso mandato tem como prioridade defender uma educação de qualidade, acessível e inclusiva. Seguiremos dialogando com o Governo do Estado, com as instituições e com os profissionais da área para garantir avanços concretos para a educação especial em Mato Grosso”, concluiu Thiago Silva.
Por: Henrique Pimenta