A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza, nesta semana, correições e inspeções nas comarcas de São Félix do Araguaia, Vila Rica e Porto Alegre do Norte. As atividades, coordenadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, integram o cronograma de visitas presenciais e remotas do mês de outubro, com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços, avaliar o desempenho das unidades e promover orientações para o aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais.
Em São Félix do Araguaia, a correição ocorreu na quarta-feira (15 de outubro) e abrangeu a 2ª Vara, Diretoria do Foro e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A equipe da Corregedoria também realiza inspeções nos cartórios extrajudiciais do município, conforme previsto na Portaria nº 160/2025-CGJ, que designa a verificação de atos, prestação de contas e cobrança de emolumentos nos cartórios de Paz e Notas, 1º e 2º Ofícios de São Félix do Araguaia e no Cartório de Paz e Notas de Luciara.
Durante a passagem pela comarca, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, a juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, e o juiz da comarca, Luiz Otávio Tonello, conheceram a Cadeia Pública de São Félix do Araguaia, que acabou de ser reformada, garantindo condições dignas para os 89 presos que cumprem pena no local. A unidade foi completamente reestruturada e agora conta com fábrica de fraldas, sala de aula, biblioteca, enfermaria e fábrica de tijolos, iniciativas que reforçam o caráter ressocializador do sistema prisional e oferecem novas oportunidades de aprendizado e trabalho aos reeducandos.
A visita à unidade prisional ocorreu no mesmo dia da correição, 15 de outubro, e teve como objetivo verificar as condições estruturais e de funcionamento do local, bem como o cumprimento das políticas de execução penal.
Segundo o corregedor-geral José Luiz Lindote, ações como essa demonstram o compromisso do Poder Judiciário com a humanização e a eficiência do sistema de Justiça.
“A Corregedoria tem a missão de acompanhar de perto o funcionamento das unidades judiciais e extrajudiciais, identificando boas práticas e apontando eventuais ajustes necessários. O objetivo é sempre garantir uma prestação jurisdicional célere, eficiente e humanizada, que também alcance o sistema prisional e promova a dignidade das pessoas privadas de liberdade”, afirmou o desembargador.
O juiz Luiz Otávio Tonello, da comarca de São Felix, elogiou a visita da equipe da Corregedoria. “É uma oportunidade para que a Corregedoria conheça a realidade da nossa comarca, nossas peculiaridades, dificuldades, principalmente logísticas, e nossos projetos”, destacou.
O diretor da cadeia pública, Jackson de Souza afirmou que “a presença das autoridades judiciais estimula a atuação transparente da nossa gestão, ajudando a assegurar que a Lei de Execução Penal ( LEP 7210/ 1984) esteja sendo cumprida corretamente, e com isso mostra à sociedade o trabalho transparente e ressocializador da Policia Penal na Cadeia Pública de São Félix do Araguaia”. O diretor acrescentou que “o Judiciário, por meio do magistrado Luiz Otávio Tonello, sempre acompanha os trabalhos na educação, saúde e todos os projetos desenvolvidos nesta unidade, que tem como objetivo a reintegração do indivíduo à sociedade ressocializado”.
Além de São Félix do Araguaia, as equipes da CGJ também atuam nas comarcas de Vila Rica (15 de outubro) e Porto Alegre do Norte (16 de outubro), conforme previsto na Portaria nº 162/2025-CGJ. Os trabalhos envolvem análise de sistemas, processos, documentos e atendimento ao público, sem prejuízo ao andamento das atividades forenses.
A equipe da juíza auxiliar Myrian Pavan Schenkel continua com o trabalho de correição no foro extrajudicial da comarca de Poconé, nos dias 22, 23 e 24 de outubro.
Fonte: CGJ-MT