Senadores intensificaram nesta terça-feira (16) a construção de estratégias em torno do projeto da dosimetria – ou seja, a redução de penas a condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 e pela trama golpista.
A previsão é que o texto seja analisado nesta quarta (17) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se aprovado no colegiado, também passará ao crivo do plenário da Casa.
Senadores da oposição buscam emplacar mudanças no projeto para limitar os possíveis condenados beneficiados pelo atual texto. Não querem correr o risco de beneficiar culpados por crimes sexuais, por exemplo — crítica que veio à tona após a aprovação do texto pela Câmara. Por meio de mudanças neste sentido, acreditam que teriam maior apoio do centrão para a aprovação do projeto.
Segundo senadores à CNN, essas mudanças seriam feitas por meio da apresentação das chamadas “emendas de redação”, que então teriam de ser acatadas pelo relator Esperidião Amin (PP-SC).
À CNN, ele se mostrou disposto a acatar essas sugestões de mudanças para diminuir a abrangência dos beneficiados pela redução de penas e se focar nos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 — o que incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse.
Ele pretende que o texto englobe tanto os condenados pelo planejamento da tentativa de golpe de Estado quanto os que invadiram as sedes dos Três Poderes no início do ano retrasado.
Em tese, emendas de redação mudariam apenas aspectos textuais do projeto para que, assim, não tenha que voltar à análise da Câmara dos Deputados. A ideia da oposição é finalizar logo a tramitação no Congresso e liberar o projeto à sanção presidencial.
No entanto, parte dos senadores questiona se as emendas de redação poderiam ser usadas para mudar, na prática, o mérito do projeto e fazer com que não volte à Câmara.
Ainda há a possibilidade de alguém apresentar um pedido de vista — mais tempo para a análise do projeto. Há quem fale em um eventual acordo para que a vista a ser concedida seja apenas de algumas horas, e não de mais de um dia, como costuma acontecer.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), ainda não falou como enxerga toda a situação.
Senadores de oposição não querem que o projeto volte à Câmara — cenário que acontece se forem feitas alterações no mérito e no conteúdo da matéria –, pois querem garantir a aprovação do texto no formato do Senado ainda neste ano. Eles também têm receio do que poderia ser revertido pelos deputados depois.
Diante do cenário, há quem defenda que o atual texto seja rejeitado e arquivado pelos senadores. É para onde caminha a base governista — que não quer saber de um eventual benefício a Bolsonaro — e o MDB. Para tanto, a princípio, terão de derrubar o projeto no voto.
Um eventual texto alternativo até poderia ser discutido no futuro, mas sem beneficiar o ex-presidente, defendem. Citam projetos de Alessandro Vieira (MDB-SE) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embora não haja nada definido.
Luciana Amaral, da CNN Brasil, em Brasília