O Ministério das Cidades confirmou que municípios de pequeno porte em Mato Grosso foram contemplados com novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Urbano Sub50. A iniciativa atende famílias com renda mensal de até R$ 2.850 e tem como objetivo ampliar o acesso à moradia digna em cidades de até 50 mil habitantes.
No estado, serão construídas 459 novas casas populares, além de milhares que estão em construção, algumas já na reta final da obra, com investimento de até R$ 140 mil por unidade. Os recursos vêm do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e fazem parte do Novo PAC.
O anúncio foi feito no último dia 08 de agosto de 2025, e as prefeituras têm até 12 de setembro para confirmar interesse e cadastrar a proposta definitiva na plataforma TransfereGov. A contratação oficial, com assinatura do Termo de Compromisso, deve ocorrer até 10 de março de 2026.
A seleção é feita localmente, com base em critérios sociais e de renda, priorizando famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade, moradores em áreas de risco, famílias chefiadas por mulheres e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse cadastro é fundamental, pois garante que as informações socioeconômicas do núcleo familiar estejam atualizadas e validadas.
Na região do Vale do Araguaia, treze cidades foram selecionadas para receber 20 novas moradias cada: Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada.
Após a etapa de inscrição municipal, a Caixa Econômica Federal realiza a análise técnica e a aprovação dos contratos. Somente depois dessa fase os beneficiários selecionados são convocados para assinar o contrato habitacional e, futuramente, receber a chave da nova residência.
O Minha Casa, Minha Vida foi reinserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Lula, com a meta de contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026 e com foco em diversas faixas de renda, incluindo a Faixa 1 para famílias de menor poder aquisitivo com a retomada e conclusão de obras e a contratação de 1 milhão de novas moradias. O programa também prevê a ampliação da Faixa 3, aumentando o teto de renda e o valor dos imóveis para a classe média.
Por Redação Notícia dos Municípios