O balanço das ações legislativas em Mato Grosso no Mês da Mulher revela um compromisso que ultrapassa a simbologia da data. À frente de uma articulação que cria políticas de Estado permanentes, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) tem se dedicado a fortalecer a rede de proteção à mulher, unindo o combate à violência ao apoio à maternidade.”
Um dos maiores marcos deste trabalho é a garantia de que o socorro esteja disponível no momento de maior vulnerabilidade. Por meio da Lei nº 11.061/2019, o parlamentar assegurou o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Defesa da Mulher, incluindo fins de semana e feriados. Esse cinturão de segurança foi reforçado pela Lei nº 12.456/2024, que instituiu a Patrulha Maria da Penha (PMP) para o monitoramento contínuo de vítimas sob medida protetiva, e pela Lei nº 12.338/2023, que foca na erradicação do assédio no transporte coletivo intermunicipal. Além disso, a Lei nº 12.189/2023 obriga a veiculação de campanhas contra a exploração sexual, enquanto a Lei nº 11.810/2022 oficializou o Dia de Combate ao Feminicídio no calendário estadual.
A atuação de Thiago Silva também se destaca pelo olhar humanizado sobre a saúde e o bem-estar da mulher mato-grossense. O Programa Mães de Mato Grosso, criado pela Lei nº 11.573/2021, protege gestantes em vulnerabilidade, enquanto a Lei nº 12.963/2025 oferece o necessário suporte psicológico para aquelas que enfrentam o luto por perdas gestacionais ou neonatais. O cuidado com a saúde mental também ganhou protagonismo com a Lei nº 12.618/2024, que instituiu o “Maio Furta-Cor” para conscientizar sobre o equilíbrio emocional materno, somada à Lei nº 12.305/2023, que promove a conscientização sobre o nascituro.
Para o deputado, a valorização feminina também passa pelo reconhecimento histórico e profissional. A Lei nº 12.471/2024 leva para dentro das escolas a história de mulheres que transformaram o mundo, inspirando as futuras gerações a ocuparem seus espaços com protagonismo. No âmbito institucional, a Lei nº 12.304/2023 estabeleceu a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Segurança Pública, garantindo respeito e direitos para as profissionais que dedicam suas vidas a proteger a sociedade.
Com este conjunto de projetos que viraram leis, Thiago Silva reafirma que o respeito às mulheres em Mato Grosso é uma construção diária e seguirá trabalhando em defesa desta pauta no Parlamento Estadual.
Por Henrique Pimenta