Na abertura do último ano desta 20ª Legislatura, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi (PSB), destacou em seu discurso, que a relação institucional de harmonia com o governo do Estado e demais Poderes, não reduz a sua independência.
“Reiteramos que o diálogo institucional não fragiliza a democracia; ao contrário, é ele que a fortalece, permitindo a construção de soluções conjuntas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento das políticas públicas”, disse em seu discurso de cerca de 6 minutos nesta segunda-feira (2).
Russi afirmou que o parlamento estadual se mantém vigilante e comprometida com a defesa do interesse coletivo, atuando de forma firme, responsável e colaborativa para fortalecer as instituições e promover o desenvolvimento de Mato Grosso. Ele citou como exemplo a aprovação em janeiro deste ano a aprovação do valor de 5,40% para a revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do Poder Executivo. A proposta inicial era de 4,26%. Porém, após pressão dos sindicatos, o governo aumentou após articulação dos deputados.
“Um exemplo concreto desse espírito de diálogo e consenso foi a aprovação do Reajuste Geral Anual dos servidores públicos estaduais, no percentual de 5,40%. Fruto de um diálogo colaborativo entre os deputados e o governo do estado. A Assembleia atuou com equilíbrio, responsabilidade fiscal e sensibilidade social, garantindo um direito legítimo dos servidores, sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas. Esse episódio demonstra que é possível conciliar responsabilidade com justiça, técnica com humanidade”, reafirmou.
Veja o discurso na íntegra:
“Senhoras e senhores. Sob a proteção de Deus, declaro instalada a 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, nos termos dos artigos 14 a 22 do nosso Regimento Interno.
Saúdo, com especial deferência, o governador do Estado, Mauro Mendes, e a primeira-dama, Virgínia Mendes; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo de Almeida; o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; bem como todas as autoridades dos Poderes constituídos, representantes da sociedade civil organizada, imprensa, servidores desta Casa e cidadãos mato-grossenses que nos acompanham.
Este momento tem profundo significado institucional. A abertura de uma Sessão Legislativa não se limita ao cumprimento de um rito formal previsto no Regimento Interno. Ela representa, sobretudo, a reafirmação solene do compromisso permanente desta Casa com a democracia, com a Constituição e com o povo de Mato Grosso. É neste espaço que a pluralidade de ideias se transforma em debate público qualificado, que as divergências se resolvem pelo diálogo e que a vontade popular encontra expressão legítima por meio do voto e da representação política.
Ao iniciarmos mais um ano legislativo, renovamos o pacto republicano que sustenta o Estado Democrático de Direito, conscientes de que a solidez das instituições depende do diálogo permanente, do respeito mútuo e da convivência harmônica entre os Poderes constituídos e os órgãos constitucionalmente autônomos. A Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com a independência e a harmonia entre os Poderes, exercendo suas prerrogativas constitucionais com equilíbrio, responsabilidade e absoluto respeito às competências de cada instituição.
Reiteramos que o diálogo institucional não fragiliza a democracia; ao contrário, é ele que a fortalece, permitindo a construção de soluções conjuntas, a prevenção de conflitos e o aprimoramento das políticas públicas. Nesse espírito, esta Casa de Leis permanece aberta, vigilante e comprometida com a defesa do interesse coletivo, atuando de forma firme, responsável e colaborativa para fortalecer as instituições e promover o desenvolvimento de Mato Grosso.
Ao iniciarmos esta quarta Sessão da atual Legislatura, é natural fazermos uma breve reflexão sobre o caminho percorrido. O primeiro ano à frente da Presidência da Assembleia Legislativa foi marcado por um esforço coletivo de fortalecimento institucional, diálogo responsável e modernização administrativa.
Avançamos de forma consistente na governança interna desta Casa, com o fortalecimento de práticas administrativas mais eficientes, a revisão e o aprimoramento de processos, e a adoção de medidas voltadas à modernização da estrutura legislativa. Investimos em transparência, ampliando o acesso às informações, qualificando os mecanismos de controle e reforçando o compromisso com a publicidade dos atos públicos, sempre em consonância com os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência.
Essas ações tiveram como norte a responsabilidade fiscal e o respeito absoluto ao dinheiro público, valores que orientam cada decisão administrativa e que refletem o dever permanente desta Assembleia de zelar pelos recursos que pertencem à sociedade mato-grossense.
É importante registrar que esses avanços não se vinculam a uma gestão específica ou à atuação individual de um presidente. Eles são resultados do trabalho coletivo, da maturidade política dos deputados e deputadas estaduais, do comprometimento dos servidores e do fortalecimento institucional da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que se consolida, a cada ano, como um Parlamento mais moderno, transparente e alinhado às legítimas expectativas da população.
Quero destacar, de forma muito clara, que esses resultados só foram possíveis graças à maturidade política dos deputados e deputada, ao profissionalismo dos servidores e à relação institucional respeitosa e republicana mantida com os demais Poderes.
Um exemplo concreto desse espírito de diálogo e consenso foi a aprovação do Reajuste Geral Anual dos servidores públicos estaduais, no percentual de 5,40%. Fruto de um diálogo colaborativo entre os deputados e o governo do estado. A Assembleia atuou com equilíbrio, responsabilidade fiscal e sensibilidade social, garantindo um direito legítimo dos servidores, sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas. Esse episódio demonstra que é possível conciliar responsabilidade com justiça, técnica com humanidade.
Para esta nova Sessão Legislativa, reafirmo o compromisso da Presidência com uma pauta plural, aberta ao diálogo e orientada pelo interesse público. A Assembleia seguirá exercendo seu papel constitucional de legislar, fiscalizar e representar a sociedade mato-grossense, sempre com independência, harmonia entre os Poderes e absoluto respeito às instituições.
Seguiremos atentos aos grandes temas que impactam a vida da população: o desenvolvimento econômico sustentável, a melhoria dos serviços públicos, a valorização dos servidores, a proteção social, o fortalecimento da segurança pública e o aprimoramento das políticas de saúde e educação.
Que esta Sessão seja marcada pela responsabilidade, pelo espírito público e pela capacidade de construir consensos em favor de Mato Grosso. A democracia se fortalece quando as instituições funcionam, quando o diálogo prevalece e quando o interesse coletivo está acima de qualquer outro.
Declaro, portanto, abertos os trabalhos legislativos de 2026, desejando a todos um ano de muito trabalho, sabedoria e compromisso com o povo mato-grossense. Muito obrigado”.
Pablo Rodrigo – Foto: Gilberto Leite