A interrupção ocorreu na segunda-feira (9) e atinge turmas ofertadas por meio de convênio com o município
Os cursos de Direito e de Tecnologia em Construção de Edifícios da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) foram suspensos na segunda-feira (9), em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. A medida foi tomada devido a dívidas da prefeitura com a instituição.
A universidade não possui campus no município. As graduações são ofertadas por meio de convênio firmado com a Prefeitura de Confresa e geridas pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).
Segundo a Unemat, das sete parcelas previstas até o momento, apenas quatro foram repassadas pela prefeitura, embora cinco já tenham sido aprovadas. A instituição informou que o município acumula dívida de R$ 362.803,68 somente no curso de Direito, com atrasos superiores a 400 dias, além de uma parcela pendente referente ao curso de Construção de Edifícios.
Em nota, a universidade afirmou que é “equívoco de interpretação” a justificativa da prefeitura sobre pendências de relatórios. De acordo com a Unemat, a legislação e o convênio impedem a prestação de contas de recursos que ainda não foram transferidos pelo poder público.
A Unemat também informou que a prefeitura foi notificada formalmente quatro vezes antes da suspensão das aulas. A instituição esclareceu ainda que houve um pagamento identificado como “quinta parcela” sem a quitação da quarta, o que gerou inconsistência cronológica.
Segundo a universidade, o repasse isolado gerou um saldo bancário nominal que não corresponde à realidade orçamentária, já que os valores estão vinculados a despesas empenhadas e compromissos pedagógicos assumidos anteriormente.
A retomada do calendário acadêmico depende da regularização financeira. As atividades serão normalizadas em até cinco dias úteis após o pagamento de, pelo menos, duas parcelas em atraso.
O diretor regional da Unemat, Heitor Marcos Kirsch, afirmou ao G1 que o curso só deve retornar após a regularização dos repasses.
A parceria entre a prefeitura e a universidade foi firmada em março de 2023. As aulas são ofertadas no período noturno.
EM RESUMO
A Unemat suspendeu os cursos de Direito e Tecnologia em Construção de Edifícios em Confresa por atraso nos repasses da prefeitura. A dívida supera R$ 362 mil apenas no curso de Direito, e as aulas só retornam após a regularização de pelo menos duas parcelas pendentes.
Por Simone Nascimento com informações de g1