Mais de 300 mil estudantes da rede estadual de ensino de Mato Grosso poderão ser beneficiados com o Cartão Material Escolar, iniciativa que prevê a disponibilização de crédito para a compra de materiais escolares. O Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última semana (23).
A proposta tem como objetivo garantir mais autonomia aos pais e responsáveis na escolha dos materiais necessários para a vida escolar dos estudantes, permitindo que os produtos sejam adquiridos diretamente em estabelecimentos comerciais credenciados.
Pelo modelo previsto no projeto, o cartão funcionará na modalidade débito, com recursos destinados exclusivamente à aquisição de materiais escolares. A expectativa é alcançar alunos de aproximadamente 630 escolas estaduais, distribuídas pelos 142 municípios mato-grossenses.
A iniciativa conta com o apoio de comerciantes e donos de papelaria de todas as regiões de Mato Grosso e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), que considera o projeto uma oportunidade de impulsionar as vendas e estimular a economia estadual. O credenciamento de estabelecimentos locais poderá ampliar a distribuição dos recursos, favorecendo diferentes empresas e contribuindo para o planejamento comercial durante o período de volta às aulas.
Para o deputado Thiago Silva, a iniciativa representa um avanço no apoio às famílias e na valorização da educação pública. O parlamentar também destaca o potencial econômico da medida, que poderá movimentar cerca de R$ 15 milhões por ano no comércio de Mato Grosso, especialmente em papelarias e estabelecimentos especializados.
“Nosso objetivo é garantir que os estudantes tenham acesso aos materiais necessários para acompanhar as atividades escolares, ao mesmo tempo em que damos mais liberdade para que os pais escolham os produtos de acordo com a necessidade de seus filhos. Além disso, queremos fortalecer o comércio mato-grossense, gerando oportunidades para os pequenos e médios empresários”, ressalta o deputado.
Outro diferencial da proposta é a possibilidade de as famílias escolherem individualmente os materiais de que cada estudante precisa, em substituição ao modelo de distribuição de kits padronizados. O cartão deverá ser disponibilizado aos pais ou responsáveis legais, com identificação do aluno beneficiário, e utilizado exclusivamente nos estabelecimentos habilitados.
O projeto prevê mecanismos de controle e fiscalização para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. Caso sejam identificadas suspeitas de utilização indevida do benefício, poderão ser instaurados procedimentos administrativos e adotadas as medidas cabíveis junto às autoridades competentes.
Com a aprovação em segunda votação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para sanção do Governo do Estado. A implementação do Cartão Material Escolar dependerá da sanção da proposta e da regulamentação das regras para concessão e utilização do benefício.
Por Henrique Pimenta