A retirada de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Urubu Branco, na região de Confresa, está prevista para começar nesta quarta-feira (28). A Justiça Federal determinou a expedição imediata dos mandados de desocupação, após o encerramento do prazo concedido para a saída voluntária.
A determinação foi proferida pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barra do Garças, em uma ação civil pública relacionada à proteção dos direitos indígenas e à restituição da área.
Pelo cronograma apresentado à Justiça, o deslocamento das equipes está previsto para esta segunda-feira (26). Na terça-feira (27), os responsáveis pela operação deverão participar de uma reunião final de alinhamento em Barra do Garças, antes do início dos trabalhos em campo.
A ordem alcança os réus do processo e outros ocupantes não indígenas abrangidos pela determinação. Estão ressalvadas as pessoas que possuam decisão judicial vigente assegurando a permanência no local. O despacho não apresenta o número total de atingidos nem uma relação completa dos ocupantes que deverão deixar a área.
Forças de segurança participarão da operação
O planejamento envolve a Justiça Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil.
A decisão autoriza o uso de força policial para assegurar o cumprimento dos mandados, inclusive em caso de resistência. Quando necessário à execução da ordem, também permite o arrombamento de acessos e a remoção ou demolição de cercas, construções e estruturas que impeçam os trabalhos.
Os ocupantes deverão ser orientados a retirar móveis, utensílios e objetos pessoais, conforme as condições de segurança definidas pelas equipes.
Apoio para transporte de pertences
A Justiça determinou o envio de ofício à Prefeitura de Confresa solicitando caminhão e equipe de apoio para transportar os bens das pessoas atingidas pela desocupação. A colaboração deverá observar as possibilidades materiais e administrativas do município, com finalidade logística e humanitária.
O despacho também prevê a identificação e a retirada de eventuais rebanhos, respeitando as exigências sanitárias e de transporte. O procedimento poderá contar com apoio técnico da Funai e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT), quando disponível.
Durante a operação, a Polícia Rodoviária Federal deverá priorizar a segurança na BR-158, com atuação para prevenir bloqueios, obstruções e situações que comprometam o trânsito.