Durante o Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes tendo como principal data o 18 de maio, o Deputado Estadual Thiago Silva destaca sua atuação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com leis e projetos voltados à proteção da infância e ao fortalecimento das famílias.
Entre as iniciativas já aprovadas está a Lei nº 12.057/2023, que obriga a divulgação dos contatos dos Conselhos Tutelares em todas as instituições escolares públicas e privadas, facilitando o acesso da população aos canais de denúncia e proteção das crianças.
Outra importante medida é a Lei nº 12.189/2023, que determina a veiculação de campanhas e propagandas educativas contra a violência à mulher e, especialmente, contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, fortalecendo a conscientização da sociedade sobre o tema.
O parlamentar também é autor da Lei nº 13.026/2025, que proíbe publicidades contendo alusão a preferências sexuais ou movimentos de diversidade sexual relacionados a crianças, e da Lei nº 13.284/2026, que proíbe a exposição de alunos da rede pública a materiais sobre ideologia de gênero.
Além das leis já sancionadas, Thiago Silva apresentou o Projeto de Lei nº 479/2026, que proíbe o acesso a cargos, funções, conselhos e qualquer vínculo com a Administração Pública Estadual de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
“Nosso mandato tem compromisso com a proteção das crianças, com o fortalecimento das famílias e com políticas públicas que garantam um ambiente seguro e saudável para nossas crianças e adolescentes. O Maio Laranja é um momento importante para conscientizar toda a sociedade sobre esta nossa luta”, destacou o deputado.
“Parabenizo o deputado Thiago pelas iniciativas que são importantes para proteger as crianças”, falou Laura Xavier.
O Maio Laranja é celebrado em todo o país como forma de mobilizar a sociedade no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil, reforçando a importância da denúncia e da proteção integral das crianças e adolescentes.
Por Henrique Pimenta