A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) e a sequência de decisões conflitantes entre ministros foram abordadas pelos candidatos ao Senado por Mato Grosso durante a sabatina “Aliança do Setor Produtivo”, realizada nesta quarta-feira (9), no auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá. Janaina Riva (MDB), José Medeiros (PL), Carlos Fávaro (PSD), Mauro Mendes (União) e Pedro Taques (PSB) criticaram, em diferentes graus, o cenário vivido pelo STF e defenderam investigação de eventuais irregularidades.
Medeiros ainda comentou uma decisão de Alexandre de Moraes que alterou a divisão do tempo de propaganda eleitoral com Janaina. A crise ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (9), quando o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as decisões de Mendonça e Dino sobre o comando da Polícia Federal e determinou que novas investigações envolvendo ministros da Corte passem previamente pela Presidência.
Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária para analisar o caso.
Janaina defende impeachment se acusações forem confirmadas
Candidata ao Senado pelo MDB, Janaina Riva afirmou que a crise “fragiliza muito” o STF e criticou o que considera uma transformação das investigações em disputa política. “Eu lamento, porque fragiliza muito uma instituição que deveria ser a mais respeitada do país. Ninguém fica feliz em ver um STF dividido como está”, afirmou.
Janaina defendeu que as denúncias sejam investigadas de forma independente e transparente e disse que votaria favoravelmente a um eventual processo de impeachment de Alexandre de Moraes caso as acusações sejam confirmadas. “Eu não posso condenar ninguém de forma precipitada. Eu assinaria um pedido de impeachment para acompanhar uma investigação e, se confirmado, as acusações de envolvimento direto com Daniel Vorcaro e Banco Master, eu sim votaria a favor do impeachment”, declarou.
A fala ocorre em meio ao avanço da crise envolvendo Moraes e as suspeitas relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Medeiros acusa Moraes de interferência eleitoral
José Medeiros foi um dos mais duros nas críticas ao ministro Alexandre de Moraes. O candidato relacionou a decisão que igualou o tempo de propaganda eleitoral entre ele e Janaina Riva à disputa eleitoral em Mato Grosso, afirmando uma suposta interferência eleitoral por parte de Moares.
O ministro havia determinado que os dois candidatos ao Senado pela coligação Coração da Gente recebessem 50% do horário eleitoral cada um. Antes, o TRE-MT havia estabelecido uma divisão de aproximadamente 60% para Medeiros e 40% para Janaina.
“Com esse nível de politização era mais do que esperado ele fazer isso com adversário político. Interferência mesmo no processo eleitoral, perseguição já é a cara dele”, afirmou Medeiros durante entrevista com a imprensa.
O candidato disse ainda que havia protocolado pedidos de impeachment, prisão e afastamento de Moraes antes da decisão sobre o tempo de televisão. “Hoje eu recorri ao Fachin, mas esperança zero. Hoje ele [Moares] se sente dono de tudo”, declarou.
Sobre a decisão de Fachin desta quarta-feira, Medeiros afirmou que vê uma oportunidade para o presidente do STF recuperar a credibilidade da Corte, mas levantou suspeitas sobre a suspensão das decisões de Mendonça e Dino.
Fávaro defende afastamento para investigação
Carlos Fávaro (PSD) também defendeu que ministros eventualmente envolvidos nas denúncias sejam afastados para permitir uma investigação independente. “Temos que lutar com unhas e dentes pela democracia, com unhas e dentes pela autonomia e estabilidade dos poderes”, afirmou.
Para o candidato, a crise institucional pode afetar inclusive a economia brasileira e a confiança de investidores. “Os fatos narrados até agora e todos aqueles que foram envolvidos nesses atos devem ser investigados, deveriam se afastar e dar isenção para serem investigados”, disse.
Fávaro afirmou ainda que, caso sejam comprovadas irregularidades, cabe ao Senado abrir processo de impeachment. “Se tiver culpado, que seja impeachmado, e eu estarei lá para votar pelo impeachment”, declarou.
Mauro Mendes comenta decisões conflitantes
O governador Mauro Mendes, candidato ao Senado pelo União, classificou como preocupante a sequência de decisões contraditórias dentro do STF. “É o samba do ‘crioulo doido’. Infelizmente o STF tem protagonizado decisões contraditórias, muito controversas”, afirmou.
Mauro disse que a Suprema Corte deveria ter uma atuação mais discreta e criticou a exposição dos ministros e os conflitos públicos entre integrantes do tribunal. “Uma suprema corte que deveria ser muito neutra, na maioria dos países não se sabe o nome dos ministros da Suprema Corte, porque têm um trabalho super low profile, discreto”, disse.
Para ele, o Senado precisa exercer seu papel institucional para tentar reduzir o conflito entre os Poderes. “Nós precisamos resolver isso. O Brasil não aguenta”, afirmou. “Eu acho que o Senado Federal precisa entrar nessa parada, harmonizar esses poderes e exercer o seu papel de moderador na República e que equilibra essas relações.”
Mauro também defendeu que nenhum ministro esteja acima da lei e afirmou que, havendo culpabilidade comprovada, o afastamento pode ocorrer. “Existindo a culpabilidade comprovada, um processo que tem que ser garantido a todos, tem que ter o afastamento quando comprovado”, afirmou.
Taques critica falta de credibilidade
Ex-governador e candidato ao Senado pelo PSB, Pedro Taques classificou como “absurda” a sequência de decisões envolvendo Moraes, Mendonça e Dino. “É uma decisão absurda, que mostra o momento histórico que o Brasil vive”, afirmou.
Taques criticou especificamente o fato de Moraes ter determinado investigação contra Mendonça e, posteriormente, Dino ter tomado decisão em sentido contrário sobre o comando da Polícia Federal. “Isso mostra que os ministros do STF não estão com decoro necessário para ser ministro do Supremo. Enquanto um ministro perde a credibilidade, você pode substituir o ministro, mas nós precisamos de um Supremo com credibilidade”, declarou.
O candidato, porém, destacou a necessidade de preservar a instituição. “Não podemos entender que as instituições não servem para nada, não podemos deixar chegar nesse ponto”, afirmou.
Buzetti diz que Fávaro não enfrenta ministros do STF
A candidata ao Senado Margareth Buzetti (PP) criticou o senador e candidato à reeleição Carlos Fávaro (PSD) plea postura diante do Supremo Tribunal federal (STF. Ela afirma que quando ocupava a cadeira no Senado, assinava pedidos de impeachment contra ministros da Corte, mas que as assinaturas deixavam de valer quando o titular retornava ao mandato
“Eu não assinei o impeachment do Alexandre de Moraes em agosto do ano passado? Eu assinei, só que toda vez que o meu titular voltava, a minha assinatura caía. Eu tenho coragem, acho que é necessário. O que está acontecendo no STF é algo ruim para o país e muito ruim para a instituição. O que nós temos que proteger é a Suprema Corte, não os seus ministros”, afirmou Margareth.
A fala ocorreu após a candidata ser questionada se, caso eleita, teria coragem de votar a favor do impeachment de ministros do STF diante das cobranças feitas ao Senado. Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade.
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