A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 988/2025, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que institui a Rede Estadual de Apoio “Maralise Farias Pinto Pacheco” às pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de inclusão, proteção e desenvolvimento integral das pessoas com a síndrome em todo o Estado.
A proposta prevê a articulação entre saúde, educação, assistência social e sociedade civil, criando uma estrutura de apoio que ofereça acompanhamento psicológico, pedagógico, terapêutico, jurídico e social às pessoas com Síndrome de Down e suas famílias.
Entre as diretrizes estabelecidas estão o combate ao preconceito, o estímulo à inclusão na educação e no mercado de trabalho, a capacitação de profissionais e a promoção de ações de acolhimento, orientação e fortalecimento dos vínculos familiares.
A Rede poderá contar com a participação de profissionais da saúde, representantes da educação inclusiva, organizações da sociedade civil, familiares e responsáveis legais. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com entidades sociais e o apoio das Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social.
Para Thiago Silva, a criação da Rede representa um avanço na construção de uma política permanente de acolhimento às famílias.
“Quando uma família recebe o diagnóstico de Síndrome de Down, ela precisa encontrar não apenas informação, mas também acolhimento, orientação e apoio. Nosso projeto busca justamente conectar as famílias aos profissionais e às instituições, para que ninguém precise enfrentar esse caminho sozinho. É uma iniciativa de inclusão, respeito e dignidade”, destacou o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda a importância de integrar diferentes áreas para garantir um atendimento mais humanizado.
“Precisamos olhar para a pessoa com Síndrome de Down de forma integral, garantindo oportunidades na educação, na saúde, na convivência social e também no mercado de trabalho. A inclusão se transformar em políticas públicas efetivas”, afirmou Thiago Silva.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto segue os trâmites para sanção e posterior regulamentação pelo Poder Executivo. A iniciativa representa mais um avanço na construção de políticas de inclusão e proteção das pessoas com deficiência em Mato Grosso.
Por Henrique Pimenta