Comprometido com a educação inclusiva e com a garantia de direitos para todas as famílias mato-grossenses, o deputado estadual Thiago Silva celebra a sanção da Lei nº 13.335/2026, de sua autoria ocorrida neste mês. A nova legislação prevê a suspensão do credenciamento de instituições privadas que recusarem matrícula de alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento em Mato Grosso.
A medida representa um avanço significativo na promoção da inclusão e no combate à discriminação, assegurando que crianças e adolescentes tenham acesso à educação de forma digna, respeitosa e igualitária.
“Infelizmente, ainda há famílias que enfrentam preconceito e encontram portas fechadas ao tentar matricular seus filhos em algumas cidades do nosso estado. Isso é inadmissível. Educação é um direito de todos, e nenhuma criança pode ser excluída por sua condição”, afirmou o deputado Thiago Silva.
De acordo com a nova lei, toda negativa de matrícula deverá ser formalizada por escrito, com justificativa assinada pelo responsável da instituição e entregue imediatamente aos pais ou responsáveis. Caso seja comprovada recusa indevida, a escola poderá ter seu credenciamento suspenso pelo Estado.
A legislação também estabelece a criação de um canal eletrônico para denúncias, garantindo mais agilidade na apuração dos casos. Em situações de falsa alegação de falta de vagas, além da suspensão, a instituição estará sujeita à aplicação de multa equivalente a mil UPFs de Mato Grosso.
Para o parlamentar, a iniciativa reforça o compromisso de seu mandato com a inclusão, a proteção das famílias e a construção de uma sociedade mais justa.
“Seguiremos firmes na missão de derrubar barreiras e garantir que nenhuma criança seja tratada como diferente por aquilo que ela é. Inclusão se faz com respeito, oportunidade e cumprimento da lei”, destacou.
A atuação do deputado Thiago Silva tem se consolidado por meio de ações concretas em defesa da educação, da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência. Entre suas iniciativas, destacam-se a indicação para criação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas neurodivergentes e a destinação de emendas para implantação de salas sensoriais.
Por Henrique Pimenta