O Tribuna de Justiça (TJMT) negou pedido de instauração de incidente de insanidade mental feito pela defesa de Alessandra do Nascimento Gonçalves, que foi presa por matar a pauladas a sogra, Maria Aparecida da Silva, no dia 22 de agosto, em Confresa. Ela alegou que estava fora de si quando cometeu o crime, por conta do momento conturbado que vive em sua relação amorosa.
Em julgamento realizado no último dia 6, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal seguiram o voto do relator, Antônio Horácio Silva Neto, e por unanimidade rejeitaram pedido da Defensoria Pública contra decisão de primeiro piso da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre do Norte, proferida em agosto.
A Defensoria Pública entrou com o pedido de instauração de incidente de insanidade mental alegando que Alessandra estava com seu estado mental prejudicado no momento do crime, uma vez que, durante depoimento, confessou a autoria do assassinato, mas não soube nem mesmo descrevê-lo, confundindo-se ao relatar que teria matado a própria sogra na intenção de apoiar o companheiro no luto e impedir o fim da união com ele, o que revelaria flagrante desvio psíquico e necessidade do incidente.
Apesar disso, o magistrado relator não viu elementos que indiquem comprometimento psíquico da suspeita que revelem, de fato, sua incapacidade mental e, desta forma, indeferiu o pedido da defesa.
Antônio Horácio anotou que perante à Justiça, Alessandra não demonstrou qualquer indício aparente de transtorno mental, desagregação comportamental ou deficiência psicossocial, e descreveu os acontecimentos com riqueza de detalhes e raciocínio lógico, detalhando a escolha do local e dos instrumentos utilizados (pedaço de madeira e fio elétrico), o modo como aguardou a vítima no imóvel e a subsequente tentativa de ocultar elementos materiais do crime.
Relembre o caso
Em depoimento obtido pela reportagem, a mulher contou que vivia momentos difíceis em seu relacionamento amoroso. Alegou que teria cometido erros e, por conta disso, seu companheiro estava dizendo com insistência que iria deixá-la sozinha junto da filha, e que isso estaria mexendo com sua cabeça.
Alessandra relatou que, por diversas vezes, pediu para o marido ficar com ela, alegando que iria melhorar em determinados pontos, mas que ambos viviam discutindo.
No dia do crime, Alessandra descreveu que deveria ter ido trabalhar às 4h, mas perdeu o horário e acordou quase às 6h. Por isso, desistiu de ir para o serviço e foi para a casa da sogra. Por ter a chave, ela entrou na residência, sentou nos fundos da casa, ao lado do freezer, e começou a fumar um cigarro.
Pouco depois, a sogra acordou e foi para os fundos da casa. Quando se deparou com a presença da nora, começou a gritar por socorro. A suspeita alega que ainda estava escuro e acredita que ela não a tenha reconhecido.
Assustada e, segundo ela, com “a cabeça fora de si”, ficou em pânico com a situação, pegou um pedaço de pau e bateu contra a cabeça de Maria, que caiu desacordada. Em seguida, a vítima tentou se levantar e continuou gritando, quando a suspeita bateu novamente na cabeça dela.
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